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Quem tem direito à dupla cidadania portuguesa?

ByAgencia WiseBits

jan 12, 2023
foto castelo portugal

Você tem antecedentes portugueses? Você está curioso sobre a possibilidade de obter dupla cidadania? Se sim, então este post do blog é para você!

Nele, abordaremos os critérios de elegibilidade para a cidadania portuguesa e explicaremos como se candidatar, especialemente se você procura cidadania portuguesa para filhos ou netos. Então, continue lendo para saber se você tem direito à dupla cidadania portuguesa!

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Guia de Conteúdo do Artigo

Vantagens de obter a Cidadania Portuguesa

Quem tem direito à dupla cidadania portuguesa

Se procura uma forma de expandir as suas oportunidades na vida, a dupla cidadania portuguesa pode ser a resposta. Com um passaporte português, você terá acesso a viajar e morar na União Europeia com facilidade.

Além disso, poderá usufruir de diversos benefícios previdenciários, como pensões e direito de voto. Melhor ainda, Portugal permite dupla cidadania, portanto, obter sua cidadania portuguesa não custará sua nacionalidade atual.

Quem tem direito à Dupla Cidadania em Portugal?

Existem certas pessoas que são elegíveis para dupla nacionalidade portuguesa por registo.

Incluem-se aqui os cônjuges estrangeiros casados ​​há mais de três anos com cidadão português, bem como os nascidos em Portugal de pais estrangeiros, entre outras categorias.

Caso se enquadre em alguma dessas categorias, você pode solicitar a cidadania portuguesa sem a necessidade de renunciar à sua cidadania atual. Poderá então usufruir de todos os direitos e deveres inerentes à cidadania portuguesa.

Como candidatar-se à dupla cidadania em Portugal?

Para solicitar a dupla cidadania em Portugal, os candidatos devem primeiro atender aos requisitos para a cidadania portuguesa. Os elegíveis para requerer a nacionalidade portuguesa podem fazê-lo através das vias aplicáveis.

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As duas principais formas de obtenção da cidadania portuguesa são a naturalização e a descendência.

A naturalização exige que os candidatos tenham vivido em Portugal por um período mínimo de 5 anos e demonstrem compreensão da língua e cultura portuguesas. Alternativamente, aqueles com ascendência portuguesa podem ser elegíveis para obter a cidadania portuguesa por descendência.

O processo de candidatura à dupla cidadania em Portugal é relativamente simples e envolve a apresentação de todos os documentos necessários, como passaporte válido, certidão de nascimento e comprovativo de residência.

Uma vez apresentado o pedido, este será analisado pelas autoridades e será tomada uma decisão sobre a concessão ou não da dupla nacionalidade ao requerente.

É importante observar que o processo pode levar vários meses, portanto, os solicitantes devem estar preparados para aguardar pacientemente antes de receber uma resposta das autoridades.

Documentos necessários para se candidatar

Para quem tem interesse em obter a dupla nacionalidade em Portugal, é importante saber quais os documentos necessários para o processo de candidatura.

Geralmente, os candidatos devem fornecer prova de ascendência ou residência portuguesa, documento de identidade estrangeiro válido ou certidão de nascimento de ambos os pais, se um ou ambos forem portugueses.

Adicionalmente, os requerentes terão de apresentar um comprovativo de residência em Portugal, como uma fatura de serviços públicos ou um extrato bancário.

É também importante referir que Portugal permite a dupla cidadania, o que significa que os estrangeiros podem adquirir a nacionalidade portuguesa sem terem de abdicar da nacionalidade do seu país de origem.

Além disso, a dupla cidadania é permitida sem quaisquer condições especiais e não há requisitos em relação à renúncia à nacionalidade originária.

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Direitos e deveres relacionados com a Cidadania Portuguesa

Se decidir obter a nacionalidade portuguesa, terá certos direitos e deveres. Como cidadão de Portugal, você terá o direito de se estabelecer, trabalhar e estudar em todos os países da UE.

Você também terá acesso sem visto ou visto na chegada a 187 destinos em todo o mundo. Como cidadão português, você também é obrigado a cumprir a lei e servir nas forças armadas, se necessário.

 

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