Presidente: posição do Brasil sobre conflito na Ucrânia é de cautela

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.

Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.

“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo..

Conversa com Putin

Bolsonaro lembrou ainda que conversou com presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o conflito e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.

Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores disse que Bolsonaro se referia “às duas horas de conversa ao vivo, na visita a Moscou [no dia 16 deste mês]. Não houve telefonema”, neste domingo, para Putin.

Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.

Matéria alterada, às 21h21, para acrescentar nota do Ministério das Relações Exteriores.

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Brasileiros que saíram de Kiev chegam à Romênia

Um grupo formado por 37 brasileiros e dois uruguaios chegou hoje (27) à Embaixada do Brasil na Romênia. A informação foi publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma rede social. De acordo com o presidente, todos do grupo, que partiu da capital da Ucrânia, Kiev, chegaram em segurança e bem de saúde.

“Um grupo de 39 pessoas (37 brasileiros e 2 uruguaios), que partiu de Kiev, chegou à embaixada do Brasil na Romênia. 2- Estão todos bem de saúde e em segurança”, disse Bolsonaro.

Entre os integrantes do grupo estão os brasileiros que jogam no time ucraniano Shaktar Donestky e seus familiares. Eles saíram na tarde de ontem (26) e foram de trem até a cidade de Chernivtsi, no oeste da Ucrânia. De lá, tomaram um ônibus que os levou até a Romênia.

Bolsonaro disse ainda que os jogadores receberam apoio integral da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), que custeou transporte rodoviário e hospedagem na capital húngara, Bucareste.

O presidente disse ainda que a Embaixada do Brasil estabeleceu um posto avançado na fronteira com a Moldova (caminho entre Kiev e Romênia) para recepcionar os brasileiros “que por ventura cheguem desgarrados por aquela região fronteiriça.”

O presidente também disse que o governo brasileiro está disponibilizando duas aeronaves, modelo KC- 390, para transportar as pessoas que desejam retornar ao Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores disse por meio de sua rede social que a Embaixada do Brasil em Kiev e o Grupo de Trabalho Brasileiros na Ucrânia, em Brasília, “seguem buscando opções para a retirada rápida e segura de cidadãos brasileiros” que queiram deixar a Ucrânia.

O Itamaraty disse que a embaixada e o grupo de trabalho estão em contato com os brasileiros registrados junto à embaixada e acompanham situações individuais. Informações atualizadas são divulgadas no Telegram e nas redes sociais da embaixada em Kiev.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os brasileiros também recebem ajuda de servidores das embaixadas do Brasil em Varsóvia e Bucareste, deslocados para as fronteiras com a Polônia e a Romênia “para facilitar a saída da Ucrânia e a continuação das viagens para locais seguros.”

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Brasil defende integridade territorial das nações, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”, e que o país já retirou cerca de 50 brasileiros para países vizinhos à Ucrânia, incluindo jornalistas, estudantes, empresários e atletas.

“Volto a afirmar que eu e meu governo estamos focados em garantir a segurança do nosso país, proteger os interesse do nosso povo, auxiliar os cidadãos brasileiros que se encontram nas regiões conflagradas e contribuir para uma resolução pacífica do conflito”, disse Bolsonaro, em uma sequência de três publicações em sua conta no Twitter.

Sem citar os nomes dos países, Bolsonaro destacou que o Brasil tem expressado bem sua posição em pronunciamentos no Conselho de Segurança da ONU e em pronunciamentos oficiais.

Um dos membros temporários do Conselho de Segurança, o Brasil votou ontem (25) a favor de uma resolução do colegiado para condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia. A iniciativa acabou barrada pelo poder de veto dos próprios russos, um dos cinco membros vitalícios do conselho.

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Governo nomeia novo diretor-geral da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) terá um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Nunes de Oliveira, que é delegado da PF, assumirá o comando da corporação, no lugar do também delegado Paulo Maiurino, que deixa o cargo após 10 meses de serviços.

A troca foi oficializada em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (25).

Em postagem nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança, Anderson Torres, anunciou as mudanças. Segundo ele, Maiurino assumirá o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

“Ao Dr Maiurino, meu reconhecimento pelo trabalho diário de reforçar o papel da Polícia Federal como instituição autônoma sim, mas com respeito a preceitos fundamentais da corporação, como hierarquia e disciplina. Sua experiência profissional será fundamental à frente da Senad”, escreveu.

“Ao Dr Márcio Nunes, meus votos de sucesso em mais essa desafiadora missão da sua valorosa carreira. Caberá ao senhor dar continuidade ao trabalho do Dr Maiurino, incrementando a eficiência e o profissionalismo da Polícia Federal, diariamente”, acrescentou.

Perfil

O novo diretor-geral da PF é delegado da instituição desde 2003. Ele ocupava a secretaria-executiva do Ministério da Justiça, o segundo posto mais importante da pasta. Antes, ele esteve como superintendente da PF no Distrito Federal, entre 2018 e 2021. Em sua carreira na PF, Nunes já chefiou a Divisão de Controle de Produtos Químicos e o Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas.

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Propaganda partidária gratuita começa amanhã

Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Inserções

Já as siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.

Propaganda partidária

A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.

Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.

Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

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MP abre crédito para estados atingidos por desastres naturais

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, pretende atender ações da Defesa Civil relacionadas à reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres naturais que geraram o reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Se enquadram nessas características os estados de Alagoas, da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Rio de Janeiro.

Segundo o governo federal, os recursos poderão ser utilizados para recuperação de infraestrutura pública, de unidades habitacionais e estradas vicinais, além de reconstrução de pontes e estabilização de encostas.

A União também esclareceu que a abertura do crédito extraordinário não afeta o cumprimento do teto de gastos e nem da meta de resultado primário.

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Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A matéria segue para o Senado.

A política terá vigência de cinco anos e é voltada para trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados. Segundo estimativas do relator, deputado Celso Sabino (União-PA), o setor envolve, direta e indiretamente, 830 mil empregos.

Estados e municípios devem aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.

O restante do dinheiro deve ser repassado diretamente em ações de incentivo a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais.

Os recursos previstos na proposta serão divididos entre estados e Distrito Federal e municípios. O rateio entre os entes federados seguirá dois critérios: 20% de acordo com os índices dos fundos de Participação dos Estados (FPE)e dos municípios (FPM), conforme o caso; e 80% proporcionalmente à população.

Subsídios

No caso dos subsídios a espaços culturais, o valor de manutenção deverá variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, podendo ser usados tanto em atividades-meio quanto em atividades-fim e devem ser corrigidos anualmente por índice de inflação.

Como contrapartida ao recebimento dos recursos, os beneficiários deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas ou atividades em espaços públicos de sua comunidade, todas de forma gratuita, podendo ser utilizados meios digitais.

O beneficiário do subsídio deverá apresentar prestação de contas em 180 dias após o final do exercício financeiro em que se encerrou a aplicação dos recursos.

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Comissões do Congresso cobram providências no caso da morte de Moïse

As comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram hoje (24) o relatório final da missão conjunta que foi ao Rio de Janeiro para analisar as circunstâncias da morte do refugiado congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, espancado em uma praia da cidade em 24 de janeiro. O relatório cobra providências das autoridades locais e apresenta propostas para melhorar políticas públicas destinadas aos migrantes e refugiados no país.

“Do Ministério Público, a comitiva obteve o compromisso de conferir celeridade à denúncia; o governador prometeu transparência nas investigações”, diz o relatório. Quanto às políticas públicas destinadas aos migrantes e refugiados, a CDH concluiu pela necessidade de incremento na estrutura do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, para reforçar os procedimentos de análise da concessão de refúgio. Também pediu a ampliação dos atendimentos a imigrantes pela Polícia Federal.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta semana três pessoas pela morte de Moïse, Dois dias depois, a Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O relatório faz um apanhado do caso, lembra a origem de Moïse, refugiado de um país mergulhado em uma guerra que gera massacres, mortes a machadadas, estupros, tráfico humano, doenças e desnutrição. O documento destaca que, no Brasil, os congoleses sofrem com barreiras linguísticas, falta de reconhecimento da formação profissional, desemprego, trabalho informal e insegurança alimentar, além do racismo e da xenofobia. O relatório será apresentado na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O presidente da Comunidade da República Democrática do Congo no Brasil, Fernando Mupapa, estima que, apenas na cidade do Rio de Janeiro, vivam cerca de 4.500 congoleses, a maioria residindo em favelas nos bairros da zona norte.

*Com informações da Agência Senado

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Governo federal inaugura trecho de 17 km da BR-153 em São Paulo

O governo federal inaugurou hoje (24) um trecho de duplicação da BR-153 de 17,8 quilômetros, localizado em São José do Rio Preto (SP), entre o km 54,3 e o km 72,1. Foram investidos R$ 268,5 milhões no empreendimento, valor que inclui restaurações e intervenções em viadutos, ponte e passarelas.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 1 milhão de pessoas que moram na região poderão ser beneficiadas. O município fica a 442 quilômetros da capital, e, segundo a pasta, exerce influência direta sobre uma região com mais de 100 cidades.

Aproveitando a ida a São Paulo para inaugurar a obra, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o que classifica de “medidas populistas”, adotadas por governadores que defendem o isolamento social como forma de combate à pandemia da covid-19.

“Assistimos, ao longo dos últimos dois últimos anos, vimos e sentimos na pele protótipos de ditadores por todo o Brasil. Esses aprendizes de ditadores tomaram medidas, algumas populistas e outras não pensadas, que afetaram diretamente nossas vidas”, disse Bolsonaro. “Ser líder não é estar ao lado do politicamente correto. É decidir por gestos, e por exemplo, estar ao lado do povo”, acrescentou.

“Eu tinha e tenho o poder de fechar todo o Brasil por decreto. Jamais cogitei isso porque a liberdade está em primeiro lugar. Quase todos governadores obrigaram o povo a ficar em casa, mas não pensaram nas consequências”, completou.

Matéria alterada às 17h17 para ajustes na edição do texto

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Presidente do Congresso pede diálogo amplo entre Rússia e Ucrânia

A invasão russa à Ucrânia foi tema de nota oficial do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (24) .Na manifestação, ele diz que, assim como toda a comunidade internacional, o Legislativo brasileiro acompanha “com crescente preocupação o agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia”.

“Como presidente do Congresso Nacional e, em nome de meus pares, reafirmamos a necessidade de um diálogo amplo, pacífico e democrático com vistas a uma rápida solução negociada que contemple os legítimos interesses das partes envolvidas”, ressalta o senador.

Pacheco avaliou que a magnitude da atual crise e sua rápida deterioração têm potencial de impactos político, econômico e social difíceis de imaginar. O parlamentar reafirmou a crença do Parlamento brasileiro na democracia, na convivência harmoniosa, no respeito aos direitos humanos e no multilateralismo consagrado pelos princípios das Nações Unidas, além da expectativa no encaminhamento de uma solução pacífica, mutuamente acordada, para o atual conflito.

Comissão de Relações Exteriores

Também por meio de nota, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados informou que repudia “de forma veemente” os ataques contra o território ucraniano. “Os bombardeios russos contra a Ucrânia, país soberano que conquistou sua Independência em 1991, violam as regras e normas internacionais e devem ser fortemente condenados pelas instâncias multilaterais e os governos democráticos”, destacou o presidente da comissão, deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O comunicado reitera que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é a instância adequada para a resolução pacífica dos conflitos. “Encorajamos o Brasil, por meio de sua diplomacia e com assento neste órgão da ONU, para que atue de forma objetiva e clara em benefício do diálogo e da construção de uma agenda de paz e segurança duradouros”.

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